Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão e promoção na Carreira de Especialista em Meio Ambiente de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/2013, Página 31 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE - Cargo de carreira - Critério - Progressão funcional - Promoção - Cargo efetivo