Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/9/2013, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Recursos financeiros - Aplicação - Transferência - Obrigatoriedade
ENCOSTA - Contenção - Deslizamento - Drenagem - Área urbana - Mauá (SP) - Diadema (SP) - São Bernardo do Campo (SP) - Petrópolis (RJ) - São Paulo (SP)
SANEAMENTO - São Paulo (SP)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Ananindeua (PA)
ÔNIBUS - Trecho rodoviário - São Paulo (SP)
URBANIZAÇÃO - Assentamento - São Paulo (SP)
PATRIMÔNIO CULTURAL - Revitalização - Preservação - Aracaju (SE) - Belo Horizonte (MG) - Diamantina (MG) - Fernando de Noronha (PE) - Florianópolis (SC) - Fortaleza (CE) - Natal (RN) - Penedo (AL) - Porto Alegre (RS) - Recife (PE) - Sabará (MG) - Salvador (BA) - São João del Rei (MG) - São Miguel das Missões (RS) - Serro (MG) - Vassouras (RJ) - Rio de Janeiro (RJ) - Aracati (BA) - Congonhas (MG) - Belém (PA) - Antonina (PR) - Corumbá (MS) - Cuiabá (MT) - Itaparica (BA) - Jaguarão (RS) - João Pessoa (PB) - Manaus (AM) - Laguna (SC) - Maragogipe (BA) - Marechal Deodoro (AL) - Mariana (MG) - Olinda (PE) - Ouro Preto (MG) - Parnaíba (PI) - Pelotas (RS) - Santo Amaro (BA) - Iguape (SP) - Santo André (SP) - São Cristóvão (SE) - São Luis do Paraitinga (SP) - Goiânia (GO) - Goiás (GO) - Sobral (CE)
RODOVIA - Manutenção - Maranhão - Estado (ente federado)
PORTO DE SUAPE (PE) - Construção - Acesso - Cais - Dragagem
ENCOSTA - Contenção - Deslizamento - Drenagem - Área urbana - Mauá (SP) - Diadema (SP) - São Bernardo do Campo (SP) - Petrópolis (RJ) - São Paulo (SP)
SANEAMENTO - São Paulo (SP)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Ananindeua (PA)
ÔNIBUS - Trecho rodoviário - São Paulo (SP)
URBANIZAÇÃO - Assentamento - São Paulo (SP)
PATRIMÔNIO CULTURAL - Revitalização - Preservação - Aracaju (SE) - Belo Horizonte (MG) - Diamantina (MG) - Fernando de Noronha (PE) - Florianópolis (SC) - Fortaleza (CE) - Natal (RN) - Penedo (AL) - Porto Alegre (RS) - Recife (PE) - Sabará (MG) - Salvador (BA) - São João del Rei (MG) - São Miguel das Missões (RS) - Serro (MG) - Vassouras (RJ) - Rio de Janeiro (RJ) - Aracati (BA) - Congonhas (MG) - Belém (PA) - Antonina (PR) - Corumbá (MS) - Cuiabá (MT) - Itaparica (BA) - Jaguarão (RS) - João Pessoa (PB) - Manaus (AM) - Laguna (SC) - Maragogipe (BA) - Marechal Deodoro (AL) - Mariana (MG) - Olinda (PE) - Ouro Preto (MG) - Parnaíba (PI) - Pelotas (RS) - Santo Amaro (BA) - Iguape (SP) - Santo André (SP) - São Cristóvão (SE) - São Luis do Paraitinga (SP) - Goiânia (GO) - Goiás (GO) - Sobral (CE)
RODOVIA - Manutenção - Maranhão - Estado (ente federado)
PORTO DE SUAPE (PE) - Construção - Acesso - Cais - Dragagem