Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.090, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 - Publicação Original

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DECRETO Nº 8.090, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, para modificar a composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.

     O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

     DECRETA:

     Art. 1º O Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................................

I - .............................................................................................
.................................................................................................. j) da Educação; e
k) das Cidades.
..............................................................................................."(NR)

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 3 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

MICHEL TEMER
Fernando Damata Pimentel


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra de 03/09/2013


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 3/9/2013, Página 1 (Publicação Original)