Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.054, DE 15 DE JULHO DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Privatização - Inclusão - Programa Nacional de Desestatização (PND)
TRECHO RODOVIÁRIO - Distrito Federal (Brasil) - Anápolis (GO) - Paraíso do Tocantins (TO) - Divisa geográfica - Goiás - Minas Gerais - Nova Mutum (MT) - Espírito Santo - Uberaba (MG) - Pouso Alto (MG) - Campo Grande (MS) - São Paulo (Estado) - Estado (ente federado)
TRECHO RODOVIÁRIO - Distrito Federal (Brasil) - Anápolis (GO) - Paraíso do Tocantins (TO) - Divisa geográfica - Goiás - Minas Gerais - Nova Mutum (MT) - Espírito Santo - Uberaba (MG) - Pouso Alto (MG) - Campo Grande (MS) - São Paulo (Estado) - Estado (ente federado)