Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.053, DE 11 DE JULHO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro, para criar o Comando Militar do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2013, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Comando Militar da Amazônia (CMA) - Manaus (AM) - Comando Militar do Sudeste (CMSE) - São Paulo (SP) - Comando Militar do Sul (CMS) - Porto Alegre (RS) - Comando Militar do Norte (CMN) - Belém (PA) - Criação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Forças Armadas - Organização - Jurisdição - Pará - Amapá - Maranhão - Sede - Belém (PA) - Ceará - Piauí - Sede - Fortaleza (CE) - Região Militar - Distrito Federal (Brasil) - Goiás - Tocantins - Araguari (MG) - Indianópolis (MG) - Nova Ponte (MG) - Uberaba (MG) - Sede - Brasília (DF)