Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.023, DE 4 DE JUNHO DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Percentual - Exceção - Liquidação - Câmbio - Contrato - Investidor - Estrangeiro - Ingresso - Entrada - Recursos financeiros - País - Garantia - Bolsa de valores - Bolsa de mercadorias - Bolsa de futuro - Aplicação financeira - Mercado financeiro - Mercado de capitais