Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.022, DE 31 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2013, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - Recursos financeiros - Aplicação - Transferência - Obrigatoriedade
ESGOTO SANITÁRIO - Fortaleza (CE) - Aracaju (SE)
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Rio Branco (AC) - João Pessoa (PB)
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - Duplicação - Laranjal do Jarí (AP) - Macapá (AP) - Governador Valadares (MG) - Belo Horizonte (MG)
ENCOSTA - Contenção - Área urbana - Obra pública - Niterói (RJ)
AERÓDROMO - Melhoria - Bahia - Ceará - Espírito Santo - Goiás - Minas Gerais - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Pernambuco - Paraná - Rondônia - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Tocantins - Estado (ente federado)
ESGOTO SANITÁRIO - Fortaleza (CE) - Aracaju (SE)
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Rio Branco (AC) - João Pessoa (PB)
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - Duplicação - Laranjal do Jarí (AP) - Macapá (AP) - Governador Valadares (MG) - Belo Horizonte (MG)
ENCOSTA - Contenção - Área urbana - Obra pública - Niterói (RJ)
AERÓDROMO - Melhoria - Bahia - Ceará - Espírito Santo - Goiás - Minas Gerais - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Pernambuco - Paraná - Rondônia - Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Tocantins - Estado (ente federado)