Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.018, DE 27 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS (APEX-BRASIL) - Organização administrativa - Alteração
CONSELHO DELIBERATIVO - Composição - Membro - Representante - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015)