Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.975, DE 1º DE ABRIL DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/2013, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Alteração
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução - Operação de crédito - Instituição financeira - Concessão - Governo federal - Financiamento - Aquisição - Produção - Arrendamento mercantil - Bens de capital - Inovação tecnológica - Serviço tecnológico - Capital de giro - Bens de consumo - Exportação - Setor energético - Energia elétrica - Granel - Projeto - Engenharia - Investimento - Infraestrutura - Obra de engenharia - Rodovia - Ferrovia