Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.918, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação e Parceria entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), firmado em Brasília, em 29 de março de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2013, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre Cooperação e Parceria (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre Cooperação e Parceria (2010) - Promulgação