Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2013, Seção 1)
Na página 5ª, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, José Eduardo Cardozo, Carlos Daudt Brizola, Alexandre Rocha Santos Padilha, Tereza Campello, Gastão Vieira, Luiza Helena de Bairros, Eleonora Menicucci de Oliveira e Maria do Rosário Nunes.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/02/2013
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2013, Página 4 (Retificação)