Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.894, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
IMPOSTO - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Exceção - Liqquidação - Câmbio - Contratação - Investidor estrangeiro - Transferência - Recursos financeiros - País estrangeiro - Brasil - Aplicação - Bolsa de valores - Bolsa de mercadorias - Bolsa de futuro - Derivativo - Rendimento - Aquisição - Cota - Fundo de investimento - Janeiro - 2013