Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.853, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2012, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO - Regulamentação - Alteração - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operação de câmbio - Contrato - Recursos financeiros - Ingresso - Entrada - País - Empréstimo externo - Registro - Banco Central do Brasil (BACEN ) - Emissão - Título - Mercado internacional - Prazo - Alíquota - Redução