Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, firmado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2012, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Espanha - Madri (Espanha), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais (2007) - Instituição cultural - Funcionamento - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais (2007) - Instituição cultural - Funcionamento - Promulgação