Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.761, DE 19 DE JUNHO DE 2012
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as Cidades de Plácido de Castro e Montevidéu, firmado em La Paz, em 17 de dezembro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2012, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Bolívia - La Paz (Bolívia), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as Cidades de Plácido de Castro e Montevideo (2007) - Construção - Ponte - Igarapé Rapirrã - Município - Plácido de Castro (AC) - Montevideo (Bolívia) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as Cidades de Plácido de Castro e Montevideo (2007) - Construção - Ponte - Igarapé Rapirrã - Município - Plácido de Castro (AC) - Montevideo (Bolívia) - Promulgação