Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.751, DE 13 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2012, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2012, Página 9 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Liquidação - Câmbio - Recursos financeiros - Ingresso - Entrada - País - Registro - Banco Central do Brasil (BACEN) - Empréstimo externo - Contrato - Emissão Título - Mercado internacional - Prazo - Base de cálculo - Alíquota - Redução