Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.739, DE 28 DE MAIO DE 2012

EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2012, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Ato internacional - Acordo internacional - Nova Iorque (Estados Unidos), 2012
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Rio+20) - Conferência internacional - Rio de Janeiro (RJ), 2012 - Promulgação