Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.726, DE 21 DE MAIO DE 2012

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2012, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Alteração
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Operação financeira - Empréstimo - Financiamento - Abertura de crédito - Liberação - Recursos financeiros - Parcelamento - Aquisição - Imóvel - Desconto - Alienação - Factoring - Direito creditório - Venda a prazo - Adiantamento - Depositante - Excesso - Limite - Contrato - Vencimento - Isenção
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Alíquota - Isenção - Operação de crédito - Instituição financeira - Banco - Empréstimo - Aquisição - Bens - Serviços - Tecnologia assistiva - Equipamento - Cadeira de rodas - Pessoa com deficiência - Pessoa com deficiência física