Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.698, DE 9 DE MARÇO DE 2012
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/2012, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Exceção - Liquidação - Câmbio - Ingresso - Recursos financeiros - País - Empréstimo externo - Registro - Banco Central do Brasil (BACEN) - Emissão - Título de crédito - Mercado internacional - Percentual