Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.685, DE 1º DE MARÇO DE 2012

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, firmado em Brasília, em 14 de maio de 2008.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2012, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/2012, Página 2 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Energia - Eficiência energética - Fonte alternativa de energia - Promulgação