Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.666, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2008.

Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2012, Página 2 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2012, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Israel - Rio de Janeiro (RJ), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Acordo-Quadro - Educação - Promulgação
ACORDO DE COOPERAÇÃO