A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

     DECRETA:

     Art. 1º Ficam prorrogados até o dia 31 de março de 2012 os mandatos dos seguintes membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil:

     I - Ademar de Andrade Bertucci, titular, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária;

     II - Armindo Augusto dos Santos, suplente, representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES;

     III - Aldenora Pereira da Silva, titular, representante da Pastoral da Criança;

     IV - Celiana Barbosa Pereira, suplente, representante da Pastoral da Criança;

     V - Elisângela dos Santos Araújo, titular, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil - FETRAF-BRASIL;

     VI - Ana Lúcia Pereira, titular, representante da Agentes de Pastoral Negros - APN;

     VII - Sônia Cleide Ferreira da Silva, suplente, representante do Grupo de Mulheres Negras Malunga;

     VIII - Antoninho Rovaris, titular, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

     IX - Carmen Helena Ferreira Foro, suplente, representante da CONTAG;

     X - Antonio Marcos Pupin, titular, representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA;

     XI - Carla Bencke, suplente, representante da ABIA;

     XII - Antonio Ricardo Domingos da Costa, titular, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME;

     XIII - Manoel Uilton dos Santos, suplente, representante da APOINME;

     XIV - Carlos Eduardo Oliveira de Souza Leite, titular, representante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA;

     XV - Eduardo Amaral Borges, suplente, representante da ANA;

     XVI - Daniela Sanches Frozi, titular, representante da Rede Evangélica Nacional de Ação Social - RENAS;

     XVII - Werner Fuchs, suplente, representante da RENAS;

     XVIII - Edno Honorato de Brito, titular, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana;

     XIX - Luciana Piovesan, suplente, representante do Movimento de Mulheres Camponesas;

     XX - Elza Maria Franco Braga, titular, especialista/pesquisadora;

     XXI - Ana Maria Segall Corrêa, suplente, especialista/pesquisadora;

     XXII - Francisco Antonio da Fonseca Menezes, titular, representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN;

     XXIII - Christiane Gasparini Araújo Costa, suplente, representante do FBSSAN;

     XXIV - Gilberto Portes de Oliveira, titular, representante do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA;

     XXV - Edélcio Vigna de Oliveira, suplente, representante do FNRA;

     XXVI - Gleyse Maria Couto Peiter, titular, representante do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP;

     XXVII - Amélia Tiburcio Medeiros, suplente, representante do COEP;

     XXVIII - Irio Luiz Conti, titular, representante da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar - FIAN;

     XXIX - Sônia Maria Alves da Costa, suplente, representante da FIAN;

     XXX - Ivo da Silva, titular, representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA;

     XXXI - Helio Braga de Freitas, suplente, representante da CNPA;

     XXXII - José de Ribamar de Araújo e Silva, titular, representante da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida;

     XXXIII - Rui Ricard da Luz, suplente, representante da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida;

     XXXIV - Kátia Regina de Abreu, titular, representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

     XXXV - Marcelo Garcia, suplente, representante da CNA;

     XXXVI - Lino de Macedo, titular, representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB;

     XXXVII - Aécio Aires Fernandes, suplente, representante da CGTB;

     XXXVIII - Luciene Burlandy Campos de Alcântara, titular, especialista/pesquisadora;

     XXXIX - José Divino Lopes Filho, suplente, especialista/ pesquisador;

     XL - Malaquias Batista Filho, titular, especialista/pesquisador;

     XLI - Haroldo da Silva Ferreira, suplente, especialista/pesquisador;

     XLII - Maria das Graças Apolinário, titular, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;

     XLIII - Pe. Nelito Nonato Dornelas, suplente, representante da CNBB;

     XLIV - Maria do Socorro Teixeira Lima, titular, representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB;

     XLV - Maria Alaides Alves de Sousa, suplente, representante da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão - ASSEMA;

     XLVI - Maria Emília Lisboa Pacheco, titular, representante do FBSSAN;

     XLVII - Delzi Maria de Araújo Castro, suplente, representante do FBSSAN;

     XLVIII - Marília Mendonça Leão, titular, representante da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos - ABRANDH;

     XLIX - Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine, suplente, representante da ABRANDH;

     L - Naidison de Quintella Baptista, titular, representante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro - ASA;

     LI - Marilene Alves de Souza, suplente, representante da ASA;

     LII - Pedro Makumbundu Kitoko, titular, representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil - FENACELBRA;

     LIII - Lucélia Silva Costa, suplente, representante da FENACELBRA;

     LIV - Regina da Silva Miranda, titular, especialista/pesquisadora;

     LV - José Antônio Novaes da Silva, suplente, especialista/pesquisador;

     LVI - Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira, titular, representante do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN;

     LVII - Maria Teresa Gomes de Oliveira Ribas, suplente, representante do CFN;

     LVIII - Renato Sérgio Jamil Maluf, titular, representante do FBSSAN;

     LIX - Pedro Monteiro Torres Neto, suplente, representante do FBSSAN;

     LX - Rosane Bertotti, titular, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

     LXI - Jasseir Alves Fernandes, suplente, representante da CUT;

     LXII - Anelise Rizzolo de Oliveira Pinheiro, titular, representante da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO;

     LXIII - Maria Helena Alcântara, suplente, representante da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;

     LXIV - Sílvia do Amaral Rigon, titular, especialista/pesquisadora;

     LXV - Telma Maria Braga Costa, suplente, especialista/pesquisadora;

     LXVI - Sinei Barreiros Martins, titular, representante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ;

     LXVII - Nubia Cristina Santana de Souza, suplente, representante da CONAQ;

     LXVIII - Sônia Lúcia Lucena Sousa de Andrade, titular, representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN;

     LXIX - Lívia Beatriz Siqueira Rosa Bento, suplente, representante da ASBRAN;

     LXX - Suzana Costa Coutinho, titular, representante da Rede de Educação Cidadã;

     LXXI - Dulce Terezinha Oliveira da Cunha, suplente, representante da Rede de Educação Cidadã;

     LXXII - Letícia Luiza, titular, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;

     LXXIII - Virgínia Lunalva Miranda de Sousa Almeida, titular, representante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde; e

     LXXIV - Raimundo Nonato Pereira da Silva, suplente, representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU/Rede Kodya.

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 21 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Tereza Campello