Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

EMENTA: Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2011, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL (PEESP) - Criação
EDUCAÇÃO BÁSICA - Ensino - Prisão - Cadeia - Educação de jovens e adultos
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
EDUCAÇÃO SUPERIOR