Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.586, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2011, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Botsuana - Gaborone (Botsuana), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana (2009) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana (2009) - Promulgação