Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.564, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

EMENTA: Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2011, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDNE) - Aplicação - Recursos financeiros - Destinação - Receita - Despesa - Regulamentação
REGIÃO NORDESTE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Desenvolvimento regional - Projeto - Investimento - Fiscalização - Avaliação - Prestação de contas - Projeto - Informação - Propriedade - Registro - Imóvel - Recursos financeiros - Liberação