Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.507, DE 27 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2011, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA - Recursos financeiros - Movimentação financeira - Ttansferência - União - Município - Distrito Federal (Brasil) - Educação infantil - Escola pública - manutenção - Despesa - Pagamento
PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA - Recursos financeiros - Assistência financeira - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - transferência - Escola pública - Infraestrutura - Desastre - Enchente - Recuperação - Reforma (construção civil) - Reaparelhamento - Situação de emergência - Estado de calamidade pública
PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA - Recursos financeiros - Assistência financeira - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - transferência - Escola pública - Infraestrutura - Desastre - Enchente - Recuperação - Reforma (construção civil) - Reaparelhamento - Situação de emergência - Estado de calamidade pública