Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.501, DE 24 DE JUNHO DE 2011

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2011, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SUBPROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL - Programa Nacional de Reforma Agrária - Vinculação - Alteração
TRABALHADOR RURAL - Assentamento rural - Instalação - Família - Infraestrutura
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Aplicação