Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.454, DE 25 DE MARÇO DE 2011
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2011, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Administradora - Cartão de crédito - Emissão - Banco comercial - Banco múltiplo - Operação financeira - Câmbio - País estrangeiro - Compra - Aquisição - Bens - Serviços
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Administradora - Cartão de crédito - Emissão - Banco comercial - Banco múltiplo - Operação financeira - Câmbio - País estrangeiro - Compra - Aquisição - Bens - Serviços