Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - Retificação
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010, Seção 1, Edição Extra)
Na página 6, 3ª coluna, no fecho, leia-se:
Brasília, 23 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra de 24/12/2010
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 24/12/2010, Página 63 (Retificação)