Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

EMENTA: Altera o Anexo ao Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2010, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OFICIAL DA MARINHA, 2010 - Efetivo militar - Distribuição - Tempo de paz
MARINHA - Corpo de Intendentes - Corpo de Saúde - Percentagem - Ocupação - Homem - Anexo - Alteração