Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010

EMENTA: Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLIÍTICA EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO DO CAMPO - Ampliação - Qualificação - Oferta - Educação básica - Educação superior - População - Área rural - União - Estado (ente fderado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
BENEFICIÁRIO - Agricultor familiar - Extrativista - Pescador artesanal - Assentado - Reforma agrária - Trabalhador rural - Trabalhador assalariado - Quilombolas - Comunidade tradicional - População tradicional - Floresta
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA) - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Beneficiário - Gestão - Competência