Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.344, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área de Educação, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Jordânia - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Educação - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Educação - Promulgação