Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
EMENTA: Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Regulamento da Previdência Social - Alteração
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Empresa - Remuneração - Pagamento - Empregado - Trabalhador avulso - Segurado - Contribuinte individual - Alíquota - Redução
EMPRESA - Tecnologia da informação - Comunicação - Atendimento - Telefone - Alíquota - Redução - Contribuição previdenciária - Implementação - Criação - Programa - Prevenção - Riscos - Meio ambiente - Doença ocupacional - Condições de trabalho - Ambiente de trabalho - Melhoria
ACIDENTE DE TRABALHO - Prevenção - Redução - Benefício previdenciário - Incapacidade - Empresa
AÇÃO DE REGRESSO - Ação judicial - Proposição - Ministério do Trabalho e Emprego - Informação - Comunicação - Ministério da Previdência Social - Dados - Acidente de trabalho - Doença ocupacional - Análise - Normas - Segurança - Saúde do trabalhador
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Empresa - Remuneração - Pagamento - Empregado - Trabalhador avulso - Segurado - Contribuinte individual - Alíquota - Redução
EMPRESA - Tecnologia da informação - Comunicação - Atendimento - Telefone - Alíquota - Redução - Contribuição previdenciária - Implementação - Criação - Programa - Prevenção - Riscos - Meio ambiente - Doença ocupacional - Condições de trabalho - Ambiente de trabalho - Melhoria
ACIDENTE DE TRABALHO - Prevenção - Redução - Benefício previdenciário - Incapacidade - Empresa
AÇÃO DE REGRESSO - Ação judicial - Proposição - Ministério do Trabalho e Emprego - Informação - Comunicação - Ministério da Previdência Social - Dados - Acidente de trabalho - Doença ocupacional - Análise - Normas - Segurança - Saúde do trabalhador