Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.328, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia sobre Cooperação na Área da Cultura, firmado em Brasília, em 16 de julho de 2008.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2010, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Lituânia - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação cultural - Promulgação