Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e altera o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2010, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) - Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Ministério da Educação - Vinculação - Cargo efetivo - Educação - Cargo público - Lotação - Quantitativo