Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.301, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)