Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.271, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

EMENTA: Promulga Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, celebrado no Rio de Janeiro em 26 de novembro de 2008.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2010, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Rio de Janeiro (RJ), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Visto temporário - Visto de turista - Visto consular - Passaporte - Isenção - Promulgação