Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.254, DE 2 DE AGOSTO DE 2010

EMENTA: Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, com área de atuação localizada nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2010, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE - Minas Gerais - São Paulo - Criação - Membro