Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.224, DE 30 DE JUNHO DE 2010

EMENTA: Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética, firmado em Copenhague, em 13 de setembro de 2007.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2010, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Dinamarca - Copenhague (Dinamarca), 2007
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Acordo de cooperação - Fonte alternativa de energia - Eficiência energética - Promulgação