O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 43 do Anexo I ao Decreto n° 5.979, de 6 de dezembro de 2006,

     DECRETA:

     Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Apia, no Estado Independente da Samoa, cumulativa com a Embaixada em Wellington.

     Art. 2º O art. 1° do Decreto n° 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

     Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 2 de junho de 2010; 189° da Independência e 122° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota