Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.194, DE 1º DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, firmado em Brasília, em 14 de março de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Zâmbia - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia (2006) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia (2006) - Promulgação