Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, firmado em Brasília, em 24 de julho de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2010, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - El Salvador - Brasília (DF), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns (2007) - Passaporte comum - Visto consular - isenção - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns (2007) - Passaporte comum - Visto consular - isenção - Promulgação