Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, firmado em Saint George's, em 24 de abril de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Granada (País) - Saint George's (Granada), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada (2006) - Visto consular - Imposto - Isenção - Repatriação - Imunidade de jurisdição - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada (2006) - Visto consular - Imposto - Isenção - Repatriação - Imunidade de jurisdição - Promulgação