Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.090, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Promulga o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2010, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Puerto Iguazú (Argentina), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil (2005) - Comércio exterior - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil (2005) - Comércio exterior - Promulgação