Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.081, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 27/1/2010, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/2010, Página 2 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI)
CRIME - Prevenção - Controle - Repressão
VALORIZAÇÃO - Agente penitenciário - Profissional - Segurança pública
PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO - Regulamentação - Qualificação profissional - Capacitação - Compromisso - Implementação - Formação - Direitos humanos - Policial civil - Policial militar - Bombeiro militar - Perito - Agente penitenciário - Remuneração - Valor - Adesão - Concessão - Cancelamento - Renovação - Inscrição - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil)
COPA DO MUNDO, 2014
JOGOS OLÍMPICOS, 2016
CRIME - Prevenção - Controle - Repressão
VALORIZAÇÃO - Agente penitenciário - Profissional - Segurança pública
PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO - Regulamentação - Qualificação profissional - Capacitação - Compromisso - Implementação - Formação - Direitos humanos - Policial civil - Policial militar - Bombeiro militar - Perito - Agente penitenciário - Remuneração - Valor - Adesão - Concessão - Cancelamento - Renovação - Inscrição - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil)
COPA DO MUNDO, 2014
JOGOS OLÍMPICOS, 2016