Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.039, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Promulga o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2006.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2009, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - França - Brasília (DF), 2006
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - Protocolo internacional - Fórum - Ensino superior - Pesquisa acadêmica - criação - Promulgação