Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação de crédito - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Ações - Cessão - Negociação - Bolsa de valores - País estrangeiro - Brasil