Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.001, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Altera o art. 8º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA DO BRASIL - Oficial da Marinha - Promoção - Forças Armadas - Regulamento - Alteração - Aptidão física - Exame médico - Inspeção médica oficial - Quadro de pessoal - Inclusão - Acesso
LICENÇA À GESTANTE - Atestado médico - Documento