Legislação Informatizada - DECRETO Nº 6.898, DE 15 DE JULHO DE 2009 - Publicação Original
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DECRETO Nº 6.898, DE 15 DE JULHO DE 2009
Altera o Anexo do Decreto nº 6.838, de 4 de maio de 2009, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e 8.071, de 17 de julho de 1990, e
DECRETA :
Art. 1º O Anexo do Decreto nº 6.838, de 4 de maio de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de julho de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Juniti Saito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/07/2009
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2009, Página 1 (Publicação Original)