Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.858, DE 25 DE MAIO DE 2009
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as Cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, firmado em Brasília em 14 de fevereiro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2009, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Bolívia - Brasília (DF), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín (2007) - Guajará-Mirim (RO) - Guayaramerín (Bolívia) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín (2007) - Guajará-Mirim (RO) - Guayaramerín (Bolívia) - Promulgação